Política de Privacidade

Esta Política explica quais dados tratamos, por quê, com quem compartilhamos e como você exerce seus direitos. O controlador dos dados é Fabio de Barros Roldão (FBR Soluções & Tecnologia), CNPJ 09.376.679/0001-92, com sede em Pelotas/RS.

Da responsável (você):

• •nome e e-mail — para identificar sua conta e falar com você;
• •senha — guardada apenas como hash (bcrypt); nem nós conseguimos lê-la;
• •CPF e telefone — pedidos somente na contratação de um plano pago, porque o gateway de pagamento exige;
• •registros de pagamento — valor, data, situação da cobrança;
• •cupom de desconto usado, se houver, e o cupom do link de indicação pelo qual você chegou;
• •pedidos de provinha sob medida — a criança para quem é, o ano escolar, a matéria, o conteúdo que você descreve e a data da prova, se informar.

Fotos do cronograma da prova e do conteúdo (livro e caderno) que você mandar pela plataforma para um pedido sob medida: ficam no nosso servidor, fora do alcance de qualquer outra mãe, só a equipe que prepara a provinha as vê, e são usadas só para preparar aquela provinha. São apagadas quando a provinha é entregue ou o pedido é cancelado, e também se você excluir a conta. Antes de mandar, a foto é reduzida no seu próprio aparelho. Pedimos que você cubra o nome da criança e qualquer rosto antes de fotografar — só o conteúdo importa.

Das parceiras (só de quem a Mother Coding convidou para divulgar a plataforma): CPF e chave PIX, para o pagamento das comissões, guardados cifrados; o extrato das comissões e dos resgates; e o aceite do Termo de Parceria.

Da criança:

• •nome ou apelido — o que você escolher cadastrar;
• •ano escolar — usado para mostrar apenas as provinhas do ano dela;
• •respostas das provinhas, notas e tempo de realização;
• •marcações do checklist, pontos e prêmios resgatados.

Não pedimos da criança: e-mail, telefone, endereço, foto, documento, geolocalização ou contatos. Ela não cria conta e não preenche cadastro.

Sobre dados sensíveis. Não pedimos, não temos campo próprio e não usamos dados sensíveis — saúde, origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, vida sexual, genética e biometria, na definição do art. 5º, II da LGPD.

Mas alguns campos são de texto livre: o título e o detalhe de uma atividade do checklist, o motivo de uma reprovação, o nome de um prêmio. Nada impede que você escreva ali algo dessa natureza — "tomar o remédio das 8h" é um exemplo comum numa rotina infantil, e isso é dado de saúde.

Recomendamos evitar: descreva a atividade sem o detalhe clínico ("tomar o remédio" já basta) ou use um combinado que só vocês entendam. Se ainda assim acontecer, esse conteúdo recebe o mesmo cuidado dos demais dados, não é usado para nada além de mostrar a rotina à criança, e você pode apagá-lo a qualquer momento editando ou removendo a atividade.

Técnicos: endereço IP e informações do navegador podem ser registrados em logs do servidor por razões de segurança e conforme o Marco Civil da Internet.

Esse consentimento é dado por você ao cadastrar cada criança. Você pode revogá-lo a qualquer momento removendo a criança ou encerrando a conta.

Princípios que seguimos aqui:

• •Minimização: pedimos o mínimo. Recomendamos cadastrar só o primeiro nome ou um apelido.
• •Sem publicidade: não exibimos anúncios às crianças e não usamos os dados delas para marketing.
• •Sem perfil comercial: não construímos perfil de consumo, não segmentamos e não vendemos.
• •Sem condicionar: não exigimos dados além do necessário para o funcionamento.
• •Sem conta própria: a criança acessa por link, sem cadastro, sem senha e sem e-mail.
• •Sem dado sensível por desenho: não há campo de saúde, religião, etnia ou biometria em lugar nenhum da plataforma.

Os dados da criança são visíveis apenas para você e para quem você der o link.

• •Operar a plataforma (criar conta, gerar links, corrigir provinhas, contar pontos) — execução do contrato, art. 7º, V da LGPD.
• •Cobrar e emitir documentos fiscais — execução do contrato e obrigação legal, art. 7º, II e V.
• •Tratar dados das crianças — consentimento do responsável no melhor interesse da criança, art. 14.
• •Segurança, prevenção a fraude e registro de acesso — legítimo interesse e obrigação legal (Marco Civil).
• •Responder você quando entra em contato — execução do contrato.

Não usamos os dados para publicidade, para treinar modelos de inteligência artificial, nem para qualquer finalidade diferente das acima.

Não vendemos, alugamos nem cedemos dados. Compartilhamos apenas o necessário, com estes operadores:

• •Asaas (gateway de pagamento): nome, CPF, e-mail e telefone da responsável, e o valor da cobrança. Só para quem contrata plano pago. Os dados do cartão são digitados no ambiente do Asaas e nunca passam por nós.
• •Serviço de hospedagem: armazena o banco de dados e roda a aplicação.
• •Google Fonts: as fontes da interface são carregadas do servidor do Google, o que envia o endereço IP de quem acessa (incluindo a criança) ao Google. Estamos trabalhando para servir as fontes do nosso próprio servidor e eliminar esse compartilhamento.
• •VLibras (ferramenta gratuita do Governo Federal que traduz para Libras): só é usado se você, ou a criança, clicar no botão "Libras". A partir daí, o endereço IP e o texto escolhido para tradução vão para os servidores do VLibras. Sem o clique, nada é enviado.

Parceiras convidadas: quando você usa o cupom de uma parceira, ela vê apenas números — quantas assinaturas foram feitas com o cupom dela e quanto isso rendeu de comissão. Nunca o seu nome, e-mail ou qualquer dado que identifique você ou a sua família.

Podemos também compartilhar dados quando houver ordem judicial ou obrigação legal.

Usamos apenas o essencial. Não há cookie de publicidade, de análise ou de rastreamento.

• •`mc_sessao` — mantém você conectada. Expira em 30 dias.
• •`mc_prova_…` — indica que aquela aba está respondendo uma provinha. Expira em 6 horas.
• •`mc-tema` (armazenamento local, não é cookie) — lembra se você escolheu tema claro ou escuro.
• •`mc-libras` (armazenamento local) — lembra, naquele aparelho, que o botão de Libras foi ligado.

Como todos são estritamente necessários ao funcionamento, não exibimos banner de consentimento de cookies.

No aplicativo para celular, o que fica no aparelho é:

• •o seu acesso (um código de sessão, não a senha), guardado no cofre protegido do próprio celular, que outros aplicativos não alcançam;
• •uma cópia dos dados que você já vê no painel — crianças, listas, pontos, prêmios e resultados — para o app abrir rápido e mostrar o que você já tinha visto quando estiver sem internet. Não há gabarito nessa cópia: o relatório questão a questão só abre com internet;
• •a sua escolha de tema (claro, escuro ou automático).

Ao sair do aplicativo, a cópia dos dados é apagada do celular. O aplicativo não usa localização, câmera, contatos nem identificador de publicidade, e não tem ferramenta de análise ou rastreamento.

• •Dados da conta e das crianças: enquanto a conta existir.
• •Fotos enviadas para um pedido de provinha sob medida: até a provinha ser entregue ou o pedido ser cancelado.
• •Após o encerramento: excluímos em até 30 dias, salvo o que a lei obrigar a manter.
• •Registros fiscais e de pagamento, incluindo comissões e resgates de parceiras: pelo prazo legal (em regra, 5 anos).
• •Logs de acesso: 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet.
• •Registro dos e-mails que enviamos a você (para qual endereço, de que tipo e se saiu — sem o conteúdo): 6 meses.
• •Registro das ações administrativas sobre a sua conta — quem alterou acesso, cobrança ou configuração, quando e por quê: 5 anos.

Você pode pedir a exclusão antes disso. Ver a seção 9.

Medidas que adotamos:

• •senhas guardadas como hash bcrypt, nunca em texto;
• •sessões em cookie httpOnly assinado, inacessível a scripts da página; no aplicativo, no cofre protegido do celular;
• •trocar ou redefinir a senha encerra a conta em todos os aparelhos, e você pode encerrar os outros aparelhos a qualquer momento pelo aplicativo;
• •segredos de integração cifrados no banco (AES-256-GCM);
• •HTTPS obrigatório em produção;
• •links das crianças com 192 bits de entropia, trocáveis a qualquer momento;
• •acesso aos dados de cada família isolado por verificação no servidor;
• •toda ação administrativa sobre uma conta fica registrada — quem fez, quando, o que mudou e por quê — e esse registro não pode ser alterado;
• •a equipe de suporte só abre a sua conta para resolver algo que você pediu: em modo só leitura (não consegue alterar nada), por no máximo 30 minutos, com o motivo registrado.

Nenhum sistema é infalível. Se ocorrer um incidente de segurança com risco relevante, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, como manda o art. 48 da LGPD.

Pela LGPD (art. 18), você pode a qualquer momento:

• •confirmar que tratamos seus dados e acessá-los;
• •corrigir dados incompletos ou desatualizados;
• •pedir anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários ou tratados fora da lei;
• •pedir a portabilidade dos dados;
• •revogar o consentimento — inclusive o relativo aos dados das crianças;
• •saber com quem compartilhamos seus dados;
• •opor-se a um tratamento.

No painel, em Meus dados, você baixa na hora uma cópia de tudo o que guardamos sobre você e as crianças, e pede a exclusão da conta.

Na exclusão apagamos você, as crianças e todo o histórico delas. Ficam apenas as faturas, sem o seu nome, e-mail ou CPF, porque a lei obriga a guardar registro fiscal; e o registro das ações sobre a conta, pelo prazo da seção 7.

Para qualquer outro pedido, escreva para emanuelle.machado@fbrst.net, que é o canal da nossa encarregada de dados. Respondemos em até 15 dias.

Você também pode reclamar diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Alguns fornecedores podem processar dados fora do Brasil (por exemplo, servidores de hospedagem ou o carregamento das fontes). Quando isso acontece, exigimos garantias compatíveis com a LGPD.

Encarregada pelo tratamento de dados pessoais (DPO): Emanuelle Frizen Machado — emanuelle.machado@fbrst.net.

É com ela que você fala para exercer qualquer direito desta Política, e é ela quem responde à Autoridade Nacional de Proteção de Dados. A indicação atende ao art. 41 da LGPD.

Contato geral: contato@fbrst.net.

WhatsApp: (53) 93618-1181. A conversa passa pelo WhatsApp (Meta), com as regras dele. Não mande por lá foto, nome da escola ou dados da criança: as fotos do pedido de provinha vão pela plataforma, que as apaga depois.

Controladora: Fabio de Barros Roldão (FBR Soluções & Tecnologia), CNPJ 09.376.679/0001-92, Pelotas/RS.

Podemos atualizar esta Política. Mudanças relevantes são comunicadas e, quando afetarem seus direitos, pedimos novo aceite.